O tema já foi apresentado a representantes do TCU, do Ministério das Comunicações, da Anatel e do Legislativo. A mudança tem razão de ser para quem deseja ingressar na telefonia móvel. Os 700 MHz são considerados frequência essencial para a entrega de cobertura ampla, enquanto os 3,5 GHz darão a capacidade máxima ao 5G. Em conjunto, essas faixas permitem a construção de uma rede móvel abrangente.

“Pelo formato atual do leilão, quem comprar a faixa de 700 MHz não tem garantias de que conseguirá comprar uma faixa em 3,5 GHz. Da mesma forma, quem comprar uma faixa de 3,5 GHz não tem certeza de que conseguirá arrematar os 700 MHz em função do modelo como a disputa está colocada no leilão”, explica Rudinei Gerhart, Diretor da Iniciativa 5G Brasil. A iniciativa é formada por um grupo de 320 provedores de internet fixa, que tende a crescer, segundo Gerhart.

A seu ver, as regras do leilão precisam considerar a entrada de um novo player no mercado móvel nacional. E neste caso, o entrante precisará juntar raio de cobertura à capacidade de rede. “Comprar a faixa de 3,5 GHz para operar o 5G nela sozinha é impraticável. O leilão precisa acontecer aglutinando as faixas de 700 MHz e 3,5 GHz. Do contrário há um risco de frequências sobrarem, como aconteceu no leilão do 4G alguns anos atrás”, afirmou em entrevista ao Tele.Síntese.

Outra alteração que o grupo tem proposto diz respeito ao cronograma de liberação do 5G fora dos grandes centros. Como a Iniciativa é formada por ISPs, que atendem principalmente o interior, propõe a aceleração da liberação do espectro Brasil adentro.

Relatório do TCU

Gerhart também diz que o relatório da área técnica do TCU, que será analisado pelo ministro Carreiro, trouxe preocupações quanto à possibilidade de aumento dos preços das licenças. Mas trouxe outros pontos positivos que, se acatados, facilitam a entrada de um novo concorrente no mercado celular.

“Nos preocupa a questão de aumento do valor do leilão. Isso impacta diretamente o modelo econômico, que já estava apertadíssimo”, conta o executivo. Em especial, a proposta de aumento do preço dos 26 GHz chamou a atenção. “No caso dos 26 GHz, o modelo de negócio ainda é bastante discutível. Tudo mundo se pergunta como rentabilizar. É sem dúvida uma frequência nobre que será muito usada. Mas não existem números de mercado confiáveis para responder a todas as perguntas e decidir se vai gerar novas receitas ou receitas incrementais”, opina.

Em compensação, ele concorda com os técnicos do TCU quando afirmam que há áreas menos populosas onde o preço do espectro poderia ser reduzido para facilitar a atração de entrantes. E com a afirmação de que é necessário um mecanismo de roaming nacional obrigatório para que o entrante consiga prestar serviço no começo.

O leilão ainda não tem data para acontecer. O MCom e a Anatel falam que é possível realizá-lo em outubro, caso o TCU aprove a minuta do edital sem modificações. A área técnica do TCU, no entanto, fez ressalvas e propôs alterações que, se implementadas, deve dificultar a concretização do cronograma desejado pelo governo. A reunião extraordinária do plenário do TCU, que decidirá quais recomendações serão repassadas à Anatel, acontece em 18 de agosto – próxima quarta-feira.