O estabelecimento de uma missão multinacional de apoio à segurança para o Haiti está sendo discutido esta semana pelo Conselho de Segurança da ONU. A nação caribenha continua enfrentando uma crise de violência e insegurança causada pela intensa atividade de gangues criminosas.
O primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, reiterou o seu apelo por uma força internacional no seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em 22 de setembro.
Ele fez um apelo à comunidade internacional para que aja rapidamente “em nome das mulheres e meninas estupradas todos os dias, das milhares de famílias expulsas de suas casas, das crianças e jovens do Haiti, a quem foi negado o direito à educação e à instrução, em nome de todo um povo que é vítima da barbárie das gangues.”
O primeiro-ministro Ariel Henry, do Haiti, discursa na 78ª sessão da Assembleia Geral
Aqui está o que você precisa saber sobre os próximos passos:
Por que é necessária uma missão de segurança internacional?
O Haiti é assolado por uma violência que atingiu níveis sem precedentes. Entre 1º de janeiro e 9 de setembro deste ano, foram registados 3 mil homicídios. Além disso, mais de 1,5 mil pessoas foram vítimas de sequestro. A ONU afirma que cerca de 200 mil pessoas, metade das quais são crianças, foram forçadas a fugir das suas casas por causa do perigo.
A violência e o abuso sexual contra mulheres e meninas estão aumentando e dezenas de milhares de crianças não conseguem frequentar a escola devido à insegurança.
As Forças Armadas do Haiti são pequenas e estão pouco equipadas. A Polícia Nacional do Haiti, PNH, não consegue conter totalmente o surto de violência e precisa de apoio internacional para que os haitianos possam viver as suas vidas quotidianas sem medo de serem assassinados, deslocados, raptados ou violados.
Pessoas protestam nas ruas de Porto Príncipe, no Haiti devastado pela crise
Quem está apoiando a assistência à segurança?
Quase todos concordam que é necessária a assistência da comunidade internacional para apoiar a PNH nos seus esforços para estabilizar a situação. Em outubro passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, respondeu a um pedido do primeiro-ministro haitiano convocando os países para tomar medidas.
Em julho, numa visita à capital haitiana, Porto Príncipe, o chefe da ONU repetiu que era necessária uma ação imediata.
Na ocasião, Guterres disse que “a gravidade da situação exige atenção urgente e sustentada. Devemos colocar as vítimas e a população civil no centro das nossas preocupações e prioridades”, disse ele.
O líder da ONU acrescentou que sem ação imediata, “a instabilidade e a violência terão um impacto duradouro sobre gerações de haitianos”. Ele reiterou o apelo a todos os parceiros “para que aumentem o apoio à polícia nacional, sob a forma de financiamento, formação ou equipamento.”
A questão voltou a ocupar um lugar de destaque na agenda do debate geral da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que terminou na terça-feira.
Em seu discurso, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que “o povo do Haiti não pode esperar muito mais”. Já o presidente da República Dominicana, nação que partilha a ilha de Hispaniola com o Haiti, Luis Rodolfo Abinader Corona, pediu “um renascimento da determinação coletiva em construir um futuro mais seguro, inclusivo e sustentável para o Haiti”.
As comunidades de Porto Príncipe ergueram barricadas de veículos abandonados para limitar o risco de sequestros e ataques de gangues
Por que está levando tanto tempo para estabelecer a missão?
Um grande obstáculo é a definição de qual país daria um passo à frente para liderar o que poderia ser uma missão muito complicada e arriscada. Relatos dos meios de comunicação sugerem que as gangues exercem algum controle sobre cerca de 80% da capital. O primeiro-ministro haitiano disse que existem 162 grupos armados com 3 mil “soldados” em todo o país.
No final de julho, o Quênia anunciou que estava considerando liderar o esforço multinacional de apoio à segurança no Haiti. Autoridades quenianas visitaram o país e dialogaram com líderes haitianos e regionais sobre o mandato e o âmbito de tal operação.
O presidente queniano, William Ruto, disse à Assembleia Geral que os haitianos estavam “sofrendo imensamente com o amargo legado da escravidão, do colonialismo, da sabotagem e da negligência”. Ele acrescentou que lidar com a situação no Haiti era o “teste final de solidariedade internacional e ação coletiva”.
Outras nações caribenhas e membros do grupo regional da Caricom, incluindo a Jamaica, as Bahamas e Antígua e Barbuda, manifestaram a sua disponibilidade para apoiar a missão.
A Polícia Nacional Haitiana precisa ser fortalecida para poder responder aos enormes desafios que enfrenta, segundo a ONU
Que tipo de operação será realizada?
A missão de segurança não será uma operação da ONU, ao contrário da Minustah, a Missão de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Haiti, que terminou em 2017.
O primeiro-ministro Henry pediu o “apoio robusto” de polícia e pessoal militar para apoiar a PNH. Ele acrescentou que este apoio é “indispensável para derrotar as gangues, restabelecer a ordem e criar um ambiente para o bom funcionamento do Estado”.
O presidente William Ruto, do Quênia, disse que a missão, que poderia incluir mil oficiais quenianos, teria “bons recursos e seria eficaz”.
A OIM entrega itens de ajuda humanitária a comunidades vulneráveis em Cité Soleil, Haiti
O que acontece a seguir e qual é o envolvimento da ONU?
O Conselho de Segurança da ONU debate o enquadramento e a autorização desta missão não pertencente à organização. Os 15 membros do Conselho irão considerar a aprovação do que é conhecido como disposição do Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso da força depois de esgotadas todas as outras medidas para manter a paz e a segurança internacionais.
Ao mesmo tempo, a ONU continua apoiando o Haiti em múltiplas frentes. Uma missão política, conhecida pela sigla Binuh, continua reforçando os esforços do governo para fortalecer a estabilidade política e a boa governança, incluindo o Estado de direito.
As agências da ONU também estão oferecendo ajuda humanitária imediata aos haitianos afetados pela violência, insegurança e catástrofes naturais, como o terremoto de agosto de 2021.
O sistema das Nações Unidas também apoia as autoridades nacionais e as instituições públicas na restauração dos ganhos de desenvolvimento sustentável a longo prazo. As medidas incluem o fortalecimento de uma economia inclusiva e da administração da justiça, garantindo a prestação e o acesso a serviços sociais básicos e melhorando a gestão de riscos multidimensionais
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